O prefeito Mário Hildebrandt assinou nesta sexta-feira, o decreto nº 12.708, apresentando novas definições em relação a atividades que acarretam reunião de público e até então regulamentadas pelo Governo do Estado. As medidas foram editadas pelo Decreto Estadual nº 651/2020, no entanto, tem validade apenas até o próximo domingo, dia 05.
Com base em parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Promoção da Saúde (Semus), o prefeito decidiu estender, por tempo indeterminado, o fechamento de atividades em cinemas, teatros, casas noturnas e museus, além de eventos como shows e espetáculos que implicam em aglomeração de pessoas.
A definição inclui também a suspensão das atividades de ensino presencial realizadas em estabelecimentos acadêmicos públicos e privados nas modalidades de ensino em nível superior e ensino em nível de pós-graduação.
A decisão, embasada pelo Parecer Técnico nº 02, assinado pelos setores de vigilância da Semus, leva em consideração a velocidade do aumento do número de casos registrados na cidade nas últimas semanas. Desta forma, as novas definições têm como objetivo auxiliar na contenção do Coronavírus, evitando, ainda a sobrecarga do sistema de saúde de Blumenau.
Fiscalização
A fiscalização das medidas de enfrentamento previstas no decreto será realizada de forma conjunta pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Secretaria Municipal de Defesa Civil (Sedeci).
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