As informações ainda não são oficiais, nem como vai funcionar e em quais condições, pois dependem de regulamentação por decreto. Mas Blumenau deverá começar a multar quem não usar máscara. Pelas informações recebidas, num primeiro será feito um trabalho de orientação ou até mesmo entrega do EPI, mas se reincidir, poderá haver a autuação.
Em caso de multa, também não se sabe ainda o valor e se a pessoa será incluída na dívida ativa caso não seja paga. Do mesmo modo, não se tem conhecimento se a máscara precisará ser utilizada no interior de veículos particulares. Estabelecimentos que não cumprirem a orientação também poderão sofrer sanções.
Existe uma expectativa do decreto estar sendo assinado nesta sexta-feira pelo prefeito Mario Hildebrandt. Até lá, são essas as informações não oficiais apuradas. A fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária.
O uso de máscaras em espaços públicos já é obrigatório desde o dia 20 de abril, mas o decreto não previa punição. O prefeito sempre resistiu a ideia da multa, mas o avanço do coronavírus e o elevado número de pessoas descumprindo as regras, o fizeram rever a medida.
0 Comentários