A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Promoção da Saúde (Semus), enviou nota para os veículos de imprensa esclarecendo que não há fundamento técnico e científico nas notícias veiculadas nos últimos dias, referentes a não indicação do uso de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. A utilização de testes rápidos, chancelada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segue as recomendações e normas definidas pelo Ministério da Saúde, sendo impossível afirmar, com base em um único estudo, a contraindicação de tais testes para identificar a contaminação de pacientes pelo novo Coronavírus.
A estratégia de ampliação de testagem da Prefeitura de Blumenau por meio dos testes sorológicos, ditos rápidos, é complementar as outras já efetuadas no combate a Covid-19 e vem sendo adotada em inúmeras cidades do Brasil, bem como em outros países. No Brasil, além dos 133 municípios que participam de estudo do Ibope contratado pelo Ministério da Saúde, chamado Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 e que utiliza os testes rápidos, outras centenas de administrações municipais têm realizado a aquisição deste tipo de teste para diagnóstico, monitoramento, prevenção e estratégia de redução de subnotificação do Coronavírus. Entre elas, podemos citar capitais como São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, além de cidades catarinenses como Florianópolis, Joinville, Tubarão e Criciúma.
Semanalmente são publicados em nível mundial, pelas mais diversas instituições, inúmeros e variados estudos que vêm tentando explicar o mecanismo de atuação do vírus, formas de transmissão, combate, entre outras abordagens, na busca por mais definições, caminhos e melhores práticas em saúde e prevenção. Diante do cenário atual tão volátil, e de diversas incertezas científicas, basear-se em um único estudo é, no mínimo, leviano e simplista. O estudo do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos é importante, mas não único ou conclusivo e precisa ser considerado em conjunto com outros estudos.
De acordo com o documento “Acurácia dos testes diagnósticos registrados na Anvisa para a Covid-19”, publicado em maio pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, tanto o teste RT-PCR, quanto o sorológico para SARS-CoV-2 (Covid-19) podem ser úteis neste surto, pois, eventualmente, a coleta de múltiplas amostras, regiões e em tempos diferentes durante a evolução da doença pode ser necessária para o diagnóstico da Covid-19.
Registro na Anvisa
Seguindo os preceitos de transparência e seriedade que tem balizado as ações da Prefeitura de Blumenau, cabe ressaltar ainda que, o processo de aquisição dos testes contou com a verificação de todas as exigências legais necessárias, determinadas pela Anvisa. O produto está registrado e com registro ativo sob número 81914040001, sendo que a empresa detentora do registro é a Una Medic Importação e Exportação, conforme documento da própria Agência.
Desta forma, a Prefeitura se mantém coerente com estratégia, com reavaliações constantes, fundamentadas em orientações e normas do Ministério da Saúde, Anvisa e Organização Mundial da Saúde (OMS), órgãos balizadores da política em saúde, especialmente neste momento de combate à pandemia do novo Coronavírus. O poder público esclarece ainda que a Semus instituiu, desde março, a Comissão de Enfrentamento ao novo Coronavírus, formada por profissionais da área, e com suporte de áreas afins em gestão e estatística, que realiza reuniões periódicas e avalia publicações sobre o assunto e contribui na tomada de decisões do município.
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